Enquanto os trabalhadores amargam apenas 11% de reajuste, a diretora superintendente e seu staff recebem até 74,68%. Vamos retomar a greve!

11/8/2011

O governo enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo, finalmente, o projeto contendo reajuste de 11% e demais itens apresentados durante a greve (progressão automática para as faixas iniciais docentes e auxiliares docentes, equivalência para algumas funções dos administrativos). O projeto deu entrada nesta quinta-feira, 11 de agosto.

Assim que teve acesso ao projeto, a direção do Sindicato fez uma primeira análise e constatou: enquanto a categoria está tendo seus salários reajustados em apenas 11%, a diretora superintendente, Laura Margarida Josefina Laganá, e seu staff estão recebendo reajustes de até 74,68%. O salário da diretora superintendente, por exemplo, vai dos atuais R$ 5.294,00 para R$ 9.248,00.

Por “coincidência”, este percentual de reajuste corresponde a, praticamente, o total de perdas que tivemos nos últimos anos, por conta no não repasse dos índices concedidos pelo Cruesp nas universidades estaduais paulistas. Como se sabe, o Centro Paula Souza é vinculado legalmente à Unesp, o que nos garante os mesmos índices salariais que são pagos nas universidades, mas o governo tucano vem desrespeitando a lei desde 1996.

Naturalmente, o Sindicato não tem absolutamente nada contra a superintendente receber esse reajuste, desde que TODOS os trabalhadores do Centro recebessem o mesmo!

Emendas

            A direção do Sindicato está fazendo uma análise aprofundada do projeto do governo e vai divulgá-lo na próxima segunda-feira, dia 15/8.

            No dia 16/8, pela manhã, os diretores da entidade têm reunião marcada com as lideranças dos partidos de oposição, na Assembleia Legislativa, para discutir a apresentação de emendas ao projeto. De antemão, o mínimo que podemos “emendar” ao projeto é que os 74,68% de reajuste sejam estendidos a todos os trabalhadores do Centro.

Vamos retomar a greve!

            A assembleia que suspendeu a greve, realizada no dia 13 de junho, aprovou o indicativo de retomada do movimento, caso o projeto enviado à Assembleia Legislativa não contentasse a categoria.

            Por isso, é hora de retomar a luta! Após terça-feira, a direção do Sindicato divulgará as propostas concretas para a retomada do movimento, incluindo a realização de um ato público na Assembleia Legislativa. Fique atento à divulgação.

Cinismo

No texto preliminar do projeto enviado pelo governo à Assembleia Legislativa, assinado pelo secretário de Desenvolvimento, Paulo Alexandre Barbosa, chamam a atenção as justificativas usadas para o ínfimo reajuste de 11%:

“(...) Na tentativa de diminuir a rotatividade hoje existente em nossos quadros pela falta de competitividade de nossos salários, às vezes inferior à metade do que pagam as demais instituições, a proposta visa corrigi-los, repondo as perdas sofridas no período dos três anos aqui citados (...).”

Será que o governo acredita que os 11% revertem esse quadro? Ou será que tal “preocupação” limita-se apenas à superintendência e seu staff?

Atenção: Calendário dos seminários sobre a nova carreira será reformulado

            No dia 9/8, em Presidente Prudente, tiveram início os “Seminários do Sinteps sobre Carreira, Democratização do Ceeteps e vínculo à Unesp”. No dia 11/8, novo evento foi realizado em Garça.

            Devido aos novos fatos, com a entrada do projeto do governo na Assembleia Legislativa e a necessidade de retomada do movimento, a direção do Sinteps está suspendendo os próximos seminários, para priorizar a mobilização. Novo calendário, com outras datas, será divulgado em breve. Todos os todos os seminários previstos irão ocorrer.

Superintendência apresenta “Proposta de Características e Estrutura Gerais de novo Plano de Carreira, Salários e Empregos Públicos no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps”

3/8/2011

     Na quarta-feira, 3/8/2011, ocorreu uma nova reunião da comissão formada pelo Sinteps/Comando Central de Greve, com a superintendência do Ceeteps e a representante da Secretaria de Gestão, Gabriela Bayeh. O Ceeteps foi representado pelo vice-superintendente, professor César Silva. Também estava presente Luís Arnaldo, assessor da Fundação Instituto de Administração (FIA), órgão contratado pelo Centro para desenvolver o novo plano.
     O professor César informou que a proposta não traz as tabelas salariais, porque estão em “discussão no âmbito do governo”. Também destacou que a proposta “é do Ceeteps e ainda não está acordada com o governo”.
     Nas premissas e diretrizes do documento apresentado, não há proposta de jornada para os docentes; mantém o regime de hora aula, hora atividade e hora atividade específica, nas condições e percentuais vigentes. Ou seja, nem mesmo o mínimo de 33% para atividades fora da sala de aula, nas ETECs, previsto em lei federal, será respeitado pelo Centro.
     Para o pessoal administrativo, o documento propõe a criação de dois níveis para os empregos de nível superior e de nível intermediário. Essa proposta é semelhante ao que está previsto na Lei Complementar 1.080/2008 (carreira do funcionalismo).
     A carreira do auxiliar docente também prevê a ampliação de posições remuneratórias (graus) e dois níveis, como incentivo para a formação superior deste segmento.
     A proposta do Ceeteps (para todos os segmentos) inclui a progressão horizontal a cada dois anos e a promoção vertical a cada seis anos. A progressão horizontal tem como requisito o mérito de duas avaliações de desempenho individual anual, com performance igual ou superior a 70%. A promoção vertical tem como requisito de mérito seis avaliações de desempenho individual anual, com performance igual ou superior a 70%, além do cumprimento de requisitos de escolaridade e experiência.
     O documento prevê (para todos os segmentos) a ampliação do número de graus de cada nível da carreira, com contagem do tempo de serviço para a promoção a partir de abril de 2008. Para a progressão, a contagem será a partir da última progressão ou promoção, ou, ainda, caso não tenha ocorrido, a partir de abril de 2008. A proposta do Ceeteps de enquadramento é que o mesmo considere a titulação, a experiência profissional e o tempo de serviço no Centro Paula Souza.
     O Centro propõe, também, a adoção da licença-maternidade de 180 dias para as profissionais do Ceeteps e volta da Sexta-Parte aos 20 anos de efetivo exercício.
Confira as tabelas de requisitos na proposta do Ceeteps.

Avaliação

     Apesar de apresentar alguns avanços, a proposta do Ceeteps mantém os docentes sem o regime de jornada; mantém todos os segmentos sem conhecer as tabelas; sem política salarial; com avaliação de mérito, que seguirá os moldes publicados recentemente pelo Ceeteps (veja análise do Sindicato em matéria própria no site da entidade).
     Além disso, nem mesmo os poucos avanços estão garantidos, pois dependem da concordância do governo.
     Por isso, cabe a nós, trabalhadores, participar ativamente do debate e ajudar a construir a carreira ideal.      A proposta que o Sindicato está defendendo (a partir das contribuições da categoria) e que está disponível no site, é bastante viável. A nossa mobilização é que pode garantir conquistas.

Seminários

     Em agosto e setembro, serão realizados seminários para discussão da proposta nas unidades. Nestes seminários, também vamos debater a democratização da estrutura de poder do Centro e o vínculo com a Unesp, questões que estão inseridas na discussão da carreira. A meta é agrupar o maior número possível de trabalhadores nestes debates (veja calendário abaixo).
     Faça parte da elaboração da nossa proposta de carreira, participando dos seminários e enviando, a qualquer momento, suas sugestões para sinteps@uol.com.br. Entre neste debate. A nossa carreira é muito importante para ser decidida sem a nossa participação!

MAPA DOS SEMINÁRIOS DO SINTEPS SOBRE
CARREIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO CEETEPS E VÍNCULO À UNESP

	REGIÃO	DATA	LOCAL (a ser confirmado)
01	Presidente Prudente e Araçatuba	09/08	ETEC Pres. Prudente
02	Marília e Bauru	11/08	ETEC Garça
03	São José do Rio Preto e Barretos	16/08	ETEC de Catanduva
04	Franca, Ribeirão Preto e Central	18/08	FATEC Jaboticabal
05	Sorocaba e Registro	23/08	ETEC Sorocaba
06	Campinas	25/08	ETEC Campinas
07	Santos	30/08	ETEC Santos
08	São Paulo Capital e Grande SP (Zona Oeste)	31/08	FATEC São Paulo
09	ABC e Grande SP (SP Zona Leste)	01/09	ETEC Lauro Gomes
10	São José dos Campos e Grande SP (Zona Leste)	02/09	FATEC São José dos Campos

 

Participe da construção da nossa proposta de carreira. Leia e discuta a primeira versão

2/8/20112

  Está em pauta no Centro Paula Souza a definição de um novo Plano de Carreira para os trabalhadores da instituição. A Superintendência deve anunciar sua proposta nesta quarta-feira, dia 3/8, em reunião com membros da Direção do Sinteps e do Comando Central de Greve.

Ao mesmo tempo em que participamos das reuniões com a Superintendência, estamos construindo a nossa proposta de carreira, com a qual queremos debater com o Centro. A primeira versão desta proposta contempla indicativos aprovados em congressos da categoria e sugestões enviadas pelos trabalhadores nas últimas semanas. O conteúdo foi discutido preliminarmente pelo Conselho de Diretores de Base (CDB) do Sinteps e Comando Central de Greve, em reunião do dia 28/7/2011.

A intenção é fomentar o debate em todas as unidades, para que o conjunto dos trabalhadores do Centro possa opinar e ajudar a formatar nossa proposta final. Com ela em mãos, vamos disputar com o projeto que o Centro enviará às escolas.

A proposta pode ser acessada no site do Sinteps (clique aqui) e, também, será enviada em papel para todas as bibliotecas de unidade, para que o maior número possível de trabalhadores tome conhecimento dela.

Em agosto e setembro, serão realizados seminários para discussão da proposta nas unidades. Nestes seminários, também vamos debater a democratização da estrutura de poder do Centro e o vínculo com a Unesp, questões que estão inseridas na discussão da carreira. A meta é agrupar o maior número possível de trabalhadores nestes debates (veja calendário abaixo).

Participe da elaboração da nossa proposta de carreira, participando dos seminários e enviando, a qualquer momento, suas sugestões para sinteps@uol.com.br. Entre neste debate. A nossa carreira é muito importante para ser decidida sem a nossa participação!

Um resumo da nossa proposta

1) Esta primeira versão da proposta de carreira, organizada pelo Sinteps, inclui a discussão a respeito da manutenção do atual regime de contratação (CLT) ou a mudança para cargos. A categoria deve discutir se opta por manter os regimes de contratação atuais ou quer a mudança para cargos, o que implicaria em colocar todos os atuais servidores (docentes e administrativos) em extinção. Para ingressar nos cargos, se esta for a opção da categoria, haverá a obrigatoriedade de realizar novo concurso público. A vantagem do cargo é que, após a aprovação em concurso e os três anos de estágio probatório, a estabilidade é bem sólida. No caso do regime da CLT, a vantagem é a farta legislação que ampara os trabalhadores e o depósito do FGTS, que “substitui” a estabilidade do cargo.             

2) Resgatamos nossas perdas salariais, com tabelas atualizadas, e resgatamos a Política Salarial pelos índices do CRUESP, aos quais temos direito por conta do vínculo com a Unesp.            

3) Propomos uma carreira docente única, com ingressos diferenciados para as ETECs e as FATECs.

4) Propomos evolução funcional horizontal e vertical, com critérios claros. Horizontal por tempo (2 anos) e vertical por titulação ou capacitação. Estabelecemos os critérios para a avaliação, tirando a avaliação subjetiva de chefias e consolidando os cursos, atividades, especializações e titulações como parâmetros a serem avaliados concretamente para a evolução funcional. A categoria deve discutir a pontuação para a evolução vertical.

5) Criamos as jornadas de trabalho docente, deixando ainda a possibilidade de contratação em regime de hora aula em casos específicos em que a disciplina não tenha carga mínima para compor a jornada reduzida. Estabelecemos o tempo para dedicação às aulas em 40% da jornada; o tempo para dedicação à pesquisa, à extensão de serviços à comunidade, reuniões de área, departamentos ou pedagógicas em 40%; e 20% do tempo livre para preparação de material didático, avaliações e suas correções. Também aumentamos o percentual para os docentes em Regime de Dedicação Exclusiva.

6) Resgatamos a Carreira de Apoio ao Ensino e à Pesquisa, incluindo a possibilidade de acesso destes profissionais na carreira docente, o que é anseio de muitos Auxiliares de Docentes, cumpridas as exigências de titulação. Também estabelecemos os nomes das categorias docentes, trouxemos os Bibliotecários e os Especialistas em Planejamento Educacional para a Carreira do Apoio ao Ensino e à Pesquisa e retomamos a nomenclatura do Oficial Administrativo em substituição ao atual Auxiliar Administrativo, que foi reivindicação de quase todos os trabalhadores desta função.

Também incluímos os profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho, de Terapia Ocupacional e Dentistas para os trabalhadores do Ceeteps e ainda, pensando nos rebanhos das Escolas Agrícolas, incluímos a função de Veterinário.

7) Também incluímos a regionalização dos concursos públicos (e, na sequência, das atribuições de aulas), possibilitando aos trabalhadores a opção de realizar o concurso numa determinada região e optar, dentro das regras do Edital, em qual das unidades trabalhar. O ingresso sempre será nas faixas iniciais, mas o primeiro processo de evolução funcional deve garantir a contagem de tempo de experiência, bem como titulação dos ingressantes.  

8) Resgatamos os princípios democráticos de realizar processo de votação para os cargos de Diretor e Vice Diretor Superintendente, assim como para os Diretores e Vices Diretores de FATECs e ETECs (criamos o vice para as ETECs). Ao invés de consulta com lista tríplice, evoluir para eleição.

9) Diminuímos para quase zero o número dos cargos em confiança (sem concurso). Todos passarão a ser do quadro permanente e os cargos de chefia e direção receberão gratificação de acordo com seu salário. Para os Diretores de Unidade, Vices e coordenadores, as gratificações são em percentual dos seus salários Para o Diretor Superintendente e Vice, idem.

                               

10) Resgatamos o direito à Sexta Parte de acordo como prevê a Constituição Estadual.

11) Incluímos o incentivo à qualificação (percentuais a mais nos salários) dos funcionários administrativos, para manter os talentos no Ceeteps.

12) Incluímos os 6 meses de licença gestante para garantir o direito da criança e da mãe.               

13) Criamos o critério de matrizes para definir o número de trabalhadores necessários a cada unidade escolar.

14) Incluímos o pessoal da Secretaria de Ciência e Tecnologia no Quadro do Ceeteps para regularizar a situação do pessoal.

No enquadramento do pessoal que já é do Ceeteps, levar em conta todos os anos de serviço.

MAPA DOS SEMINÁRIOS DO SINTEPS SOBRE

CARREIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO CEETEPS E VÍNCULO À UNESP

	REGIÃO	DATA	LOCAL (a ser confirmado)
01	Presidente Prudente e Araçatuba	09/08	ETEC Pres. Prudente
02	Marília e Bauru	11/08	ETEC Garça
03	São José do Rio Preto e Barretos	16/08	ETEC de Catanduva
04	Franca, Ribeirão Preto e Central	18/08	FATEC Jaboticabal
05	Sorocaba e Registro	23/08	ETEC Sorocaba
06	Campinas	25/08	ETEC Campinas
07	Santos	30/08	ETEC Santos
08	São Paulo Capital e Grande SP (Zona Oeste)	31/08	FATEC São Paulo
09	ABC e Grande SP (SP Zona Leste)	01/09	ETEC Lauro Gomes
10	São José dos Campos e Grande SP (Zona Leste)	02/09	FATEC São José dos Campos

Reunião aprova: Seminários para debater nova carreira e mobilização para greve em defesa das nossas emendas de progressão para todos, reajuste maior e vale alimentação de R$ 20,00

29/7/2011

Nesta quinta-feira, 28 de julho, estiveram reunidos, na sede do Sindicato, membros do Comando Central de Greve, do Conselho de Diretores de Base, da Diretoria Regional e da Diretoria Executiva do Sinteps.

A reunião teve dois temas centrais:

1)      A discussão da proposta da categoria para a nova carreira.

2)      A retomada da mobilização para a greve neste segundo semestre.

Sobre a nova carreira

Silvia Elena de Lima, da Diretoria Executiva do Sinteps, expôs a primeira versão da proposta do Sindicato para o novo plano de carreira. Ela vem sendo construída a partir de propostas aprovadas em congressos da categoria e de sugestões enviadas pelos trabalhadores.

A intenção é fomentar a discussão em todas as unidades, para que o conjunto dos trabalhadores do Centro possa opinar e ajudar a formatar nossa proposta final. Com ela em mãos, vamos disputar com o projeto que o Centro enviará às escolas.

No início da próxima semana, a primeira versão da proposta será disponibilizada neste site e, também, enviada em papel para todas as bibliotecas de unidade, para que o maior número possível de trabalhadores tome conhecimento dela.

Em agosto e setembro, serão realizados seminários para discussão da proposta nas unidades. Nestes seminários, também vamos debater a democratização da estrutura de poder do Centro e o vínculo com a Unesp, questões que estão inseridas na discussão da carreira. A meta é agrupar o maior número possível de trabalhadores nestes debates. O calendário é o seguinte:

MAPA DOS SEMINÁRIOS DO SINTEPS SOBRE

CARREIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO CEETEPS E VÍNCULO À UNESP

	REGIÃO	DATA	LOCAL (a ser confirmado)
01	Presidente Prudente e Araçatuba	09/08	ETEC Pres. Prudente
02	Marília e Bauru	11/08	ETEC Garça
03	São José do Rio Preto e Barretos	16/08	ETEC de Catanduva
04	Franca, Ribeirão Preto e Central	18/08	FATEC Jaboticabal
05	Sorocaba e Registro	23/08	ETEC Sorocaba
06	Campinas	25/08	ETEC Campinas
07	Santos	30/08	ETEC Santos
08	São Paulo Capital e Grande SP (Zona Oeste)	31/08	FATEC São Paulo
09	ABC e Grande SP (SP Zona Leste)	01/09	ETEC Lauro Gomes
10	São José dos Campos e Grande SP (Zona Leste)	02/09	FATEC São José dos Campos

Participe da elaboração da nossa proposta de carreira, participando dos seminários e enviando, a qualquer momento, suas sugestões para sinteps@uol.com.br. Entre neste debate. A nossa carreira é muito importante para ser decidida sem a nossa participação!

Sobre a retomada da greve

Na reunião do dia 28/7, foi feita uma análise da situação pós-greve. A avaliação é que o descontentamento da categoria ainda é grande. Nenhum dos compromissos assumidos pelo governo (reajuste de 11%, progressão para as faixas iniciais de docentes e auxiliares docentes, equivalência para parte dos administrativos) tornou-se realidade até agora. A informação é que o projeto de lei contendo estes tópicos será enviado para a Assembleia Legislativa ainda em agosto, sendo retroativos a 1º de julho (no caso dos 11% e da equivalência dos administrativos) e a 1º de junho (no caso da progressão para docentes e auxiliares docentes).

Quando o projeto chegar à Assembleia, o Sindicato apresentará emendas propondo:

-          Progressão automática para todos.

-          Maior reajuste salarial para todos.

-          Vale alimentação de R$ 20,00 para todos.

A proposta discutida na reunião de 28/7 é retomar a greve, por tempo determinado, a partir da entrada do projeto de reajuste e das “melhorias” propostas pelo governo, até o final da votação na Assembleia Legislativa. A greve teria início com uma passeata a partir do Vão do Masp até a Assembleia, com acampamento (dependendo do número de pessoas).

Serão produzidos panfletos para mobilização da categoria durante os ‘Seminários de Carreira, Democratização do Ceeteps e Defesa do Vínculo à Unesp’ e antes da entrada do projeto, reproduzindo o teor das nossas emendas.

Também como parte da mobilização, serão feitos cartazes convocando para os seminários.