Superintendência apresenta “Proposta de Características e Estrutura Gerais de novo Plano de Carreira, Salários e Empregos Públicos no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps”

3/8/2011

     Na quarta-feira, 3/8/2011, ocorreu uma nova reunião da comissão formada pelo Sinteps/Comando Central de Greve, com a superintendência do Ceeteps e a representante da Secretaria de Gestão, Gabriela Bayeh. O Ceeteps foi representado pelo vice-superintendente, professor César Silva. Também estava presente Luís Arnaldo, assessor da Fundação Instituto de Administração (FIA), órgão contratado pelo Centro para desenvolver o novo plano.
     O professor César informou que a proposta não traz as tabelas salariais, porque estão em “discussão no âmbito do governo”. Também destacou que a proposta “é do Ceeteps e ainda não está acordada com o governo”.
     Nas premissas e diretrizes do documento apresentado, não há proposta de jornada para os docentes; mantém o regime de hora aula, hora atividade e hora atividade específica, nas condições e percentuais vigentes. Ou seja, nem mesmo o mínimo de 33% para atividades fora da sala de aula, nas ETECs, previsto em lei federal, será respeitado pelo Centro.
     Para o pessoal administrativo, o documento propõe a criação de dois níveis para os empregos de nível superior e de nível intermediário. Essa proposta é semelhante ao que está previsto na Lei Complementar 1.080/2008 (carreira do funcionalismo).
     A carreira do auxiliar docente também prevê a ampliação de posições remuneratórias (graus) e dois níveis, como incentivo para a formação superior deste segmento.
     A proposta do Ceeteps (para todos os segmentos) inclui a progressão horizontal a cada dois anos e a promoção vertical a cada seis anos. A progressão horizontal tem como requisito o mérito de duas avaliações de desempenho individual anual, com performance igual ou superior a 70%. A promoção vertical tem como requisito de mérito seis avaliações de desempenho individual anual, com performance igual ou superior a 70%, além do cumprimento de requisitos de escolaridade e experiência.
     O documento prevê (para todos os segmentos) a ampliação do número de graus de cada nível da carreira, com contagem do tempo de serviço para a promoção a partir de abril de 2008. Para a progressão, a contagem será a partir da última progressão ou promoção, ou, ainda, caso não tenha ocorrido, a partir de abril de 2008. A proposta do Ceeteps de enquadramento é que o mesmo considere a titulação, a experiência profissional e o tempo de serviço no Centro Paula Souza.
     O Centro propõe, também, a adoção da licença-maternidade de 180 dias para as profissionais do Ceeteps e volta da Sexta-Parte aos 20 anos de efetivo exercício.
Confira as tabelas de requisitos na proposta do Ceeteps.

Avaliação

     Apesar de apresentar alguns avanços, a proposta do Ceeteps mantém os docentes sem o regime de jornada; mantém todos os segmentos sem conhecer as tabelas; sem política salarial; com avaliação de mérito, que seguirá os moldes publicados recentemente pelo Ceeteps (veja análise do Sindicato em matéria própria no site da entidade).
     Além disso, nem mesmo os poucos avanços estão garantidos, pois dependem da concordância do governo.
     Por isso, cabe a nós, trabalhadores, participar ativamente do debate e ajudar a construir a carreira ideal.      A proposta que o Sindicato está defendendo (a partir das contribuições da categoria) e que está disponível no site, é bastante viável. A nossa mobilização é que pode garantir conquistas.

Seminários

     Em agosto e setembro, serão realizados seminários para discussão da proposta nas unidades. Nestes seminários, também vamos debater a democratização da estrutura de poder do Centro e o vínculo com a Unesp, questões que estão inseridas na discussão da carreira. A meta é agrupar o maior número possível de trabalhadores nestes debates (veja calendário abaixo).
     Faça parte da elaboração da nossa proposta de carreira, participando dos seminários e enviando, a qualquer momento, suas sugestões para sinteps@uol.com.br. Entre neste debate. A nossa carreira é muito importante para ser decidida sem a nossa participação!

MAPA DOS SEMINÁRIOS DO SINTEPS SOBRE
CARREIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO CEETEPS E VÍNCULO À UNESP

	REGIÃO	DATA	LOCAL (a ser confirmado)
01	Presidente Prudente e Araçatuba	09/08	ETEC Pres. Prudente
02	Marília e Bauru	11/08	ETEC Garça
03	São José do Rio Preto e Barretos	16/08	ETEC de Catanduva
04	Franca, Ribeirão Preto e Central	18/08	FATEC Jaboticabal
05	Sorocaba e Registro	23/08	ETEC Sorocaba
06	Campinas	25/08	ETEC Campinas
07	Santos	30/08	ETEC Santos
08	São Paulo Capital e Grande SP (Zona Oeste)	31/08	FATEC São Paulo
09	ABC e Grande SP (SP Zona Leste)	01/09	ETEC Lauro Gomes
10	São José dos Campos e Grande SP (Zona Leste)	02/09	FATEC São José dos Campos