25/8/2011
Está prevista para a próxima terça-feira, 30/8, a votação do projeto de lei complementar (PLC) 43/2011, enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin e que reclassifica os salários dos trabalhadores do Centro Paula Souza. O projeto prevê um acréscimo de 11% nos vencimentos de todos, progressão automática para as faixas iniciais docentes e de auxiliares docentes, bem como equivalência de parte dos administrativos com o pessoal da Administração Direta do governo.
Assim que o projeto chegou à Assembleia, o Sinteps preparou um conjunto de emendas, que foram protocoladas por parlamentares do PT e do PSOL. Entre elas, destacam-se: reajuste de 75% para todos (a exemplo do que foi aplicado ao salário da superintendente), progressão automática para todos, pagamento da sexta-parte (de acordo com a Constituição estadual), vale alimentação de 20,00 para todos, a licença maternidade de 180 dias etc.
No dia 23/8, terça-feira, cerca de 200 pessoas (servidores, professores e alunos das regiões de Campinas, Catanduva, Sorocaba, Baixada Santista, ABC e capital), fizeram uma manifestação na Assembleia, percorrendo gabinetes e defendendo nossas emendas. Esta pressão surtiu um primeiro bom resultado, que foi a concordância do Colégio de Líderes (que reúne todos os partidos) de agendar uma audiência pública para o dia seguinte, 24/8 (veja detalhes abaixo).
Mobilização total! Todos à Assembleia em 30/8
O Sinteps convoca a categoria para a Assembleia Legislativa na próxima terça, 30 de agosto, a partir das 15 horas. Vamos pressionar os deputados com a nossa mobilização. A sessão plenária, na qual está prevista a votação do projeto, terá início às 16h30.
Para as caravanas, entre em contato com Érica, pelo telefone (11) 3313-1528 ou pelo e-mail erica.adm@sinteps.org.br.
No final de semana, pressão nos deputados
De hoje até terça-feira, é importante que os trabalhadores do Centro pressionem os deputados de sua região, solicitando que aprovem as nossas emendas.
Assembleias setoriais
Conforme orientação do Sinteps, foram realizadas várias assembleias setoriais até o dia 22/8. Por enquanto, a decisão da maioria não indica greve. No entanto, em muitas unidades, foram realizadas paralisações nos dias de atividade na Assembleia Legislativa (23 e 24/8), numa clara demonstração da insatisfação da categoria.
Audiência pública foi marcada pelos questionamentos da categoria ao Centro e ao governo
Por pressão dos trabalhadores do Centro, o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa concordou em realizar uma audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática nesta quarta-feira, 24/8. O plenário José Bonifácio foi tomado por funcionários, professores e estudantes do Centro. Para dar explicações sobre o projeto, compareceram a superintendente do Ceeteps, Laura Laganá, e a representante da Secretaria de Gestão do governo, Gabriela Bayeh. A sessão foi presidida pelo deputado tucano Vitor Sapienza e contou com a participação de parlamentares de vários partidos.
A representante do governo explicou os fundamentos do projeto do governo. Ela disse que três aspectos norteiam a postura do governo frente às reivindicações do funcionalismo: “preocupação com a valorização das funções, meritocracia (distinção dos servidores por mérito) e diálogo permanente”.
A professora Laura destacou a grande expansão das escolas – hoje, somos 200 ETECs e 51 FATECs – e disse que “o governo tem investido cada vez” mais para equipar escolas e melhorar as condições de trabalho. “Nos últimos cinco anos, nosso orçamento foi triplicado”, frisou. A superintendente disse que este cenário vem acompanhado de uma dificuldade para manter os bons profissionais no quadro e contratar novos, o que demanda uma política salarial que inverta este quadro. Ela considera que o projeto do governo avança neste sentido. Finalizando, ressaltou que as palavras que melhor traduzem a política do Ceeteps são: “inclusão de jovens e trabalhadores”. Também anunciou que, frente à insatisfação da categoria com os critérios para a progressão funcional, iria revê-los.
Falando em nome do Sinteps, a presidente Neusa Santana Alves e secretária geral Silvia Elena de Lima questionaram a política do governo para os trabalhadores do Centro. “Se a política é a meritocracia, por que progredir automaticamente somente uma parte da categoria? Significa que a outra parte, que reúne trabalhadores com 10, 20, 30 anos de Centro, não tem méritos para progredir?”. Neusa e Silvia destacaram os estudos feitos pelo Sindicato, comprovando que a progressão automática para toda a categoria poderia ser feita dentro do próprio orçamento atual do Centro. “Não há nenhuma razão para discriminar metade da categoria”, frisaram.
O deputado do PSOL, Carlos Giannazi, e vários parlamentares do PT fizeram uso da palavra para defender as emendas do Sindicato.
Professores, servidores e estudantes também falaram ao microfone. Nilza Camargo, professora da ETEC Getúlio Vargas e coordenadora da ETEC Guaianazes, disse que a “vida real” contrasta duramente com o discurso da superintendência e do governo. “Faltam professores e funcionários, boa parte dos laboratórios e equipamentos é defasada”, exemplificou. Ela lembrou que a situação começou a mudar drasticamente a partir de 1996, quando o governo do PSDB deixou de cumprir a lei e de repassar a política salarial das universidades estaduais paulistas para o Centro.
A professora Tânia Vendrasco, da ETEC Lauro Gomes, também destacou a precariedade de muitas unidades do Centro e questionou: “Que inclusão é essa? Que valorização é essa?”
José Temer, funcionário da FATEC de Sorocaba, reforçou: “Somos 18 mil trabalhadores em todo o estado e, somados aos nossos familiares e alunos, compomos uma massa crítica que forma opinião. Por isso, pedimos aos deputados que ouçam nossos justos clamores e votem nas emendas do Sinteps”.
Vários estudantes usaram a palavra para apoiar a luta dos trabalhadores do Centro. Vitória Píton, presidente do Grêmio da ETEC Jorge Street, disse que o Centro conta com excelentes professores e funcionários. “Mas sabemos que, sem a devida valorização por parte do governo, todos estão insatisfeitos.”
“Qual dos deputados aqui presentes conseguiria se alimentar com R$ 4,00?”, disparou Anderson Queiroz, membro da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
TRABALHADORES!
É HORA DE LUTA!
TODOS JUNTOS, DIA 30 DE AGOSTO, ÀS 15 HORAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO!
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