Está em pauta no Centro Paula Souza a definição de um novo Plano de Carreira para os trabalhadores da instituição. A Superintendência deve anunciar sua proposta nesta quarta-feira, dia 3/8, em reunião com membros da Direção do Sinteps e do Comando Central de Greve.
Ao mesmo tempo em que participamos das reuniões com a Superintendência, estamos construindo a nossa proposta de carreira, com a qual queremos debater com o Centro. A primeira versão desta proposta contempla indicativos aprovados em congressos da categoria e sugestões enviadas pelos trabalhadores nas últimas semanas. O conteúdo foi discutido preliminarmente pelo Conselho de Diretores de Base (CDB) do Sinteps e Comando Central de Greve, em reunião do dia 28/7/2011.
A intenção é fomentar o debate em todas as unidades, para que o conjunto dos trabalhadores do Centro possa opinar e ajudar a formatar nossa proposta final. Com ela em mãos, vamos disputar com o projeto que o Centro enviará às escolas.
A proposta pode ser acessada no site do Sinteps (clique aqui) e, também, será enviada em papel para todas as bibliotecas de unidade, para que o maior número possível de trabalhadores tome conhecimento dela.
Em agosto e setembro, serão realizados seminários para discussão da proposta nas unidades. Nestes seminários, também vamos debater a democratização da estrutura de poder do Centro e o vínculo com a Unesp, questões que estão inseridas na discussão da carreira. A meta é agrupar o maior número possível de trabalhadores nestes debates (veja calendário abaixo).
Participe da elaboração da nossa proposta de carreira, participando dos seminários e enviando, a qualquer momento, suas sugestões para sinteps@uol.com.br. Entre neste debate. A nossa carreira é muito importante para ser decidida sem a nossa participação!
Um resumo da nossa proposta
1) Esta primeira versão da proposta de carreira, organizada pelo Sinteps, inclui a discussão a respeito da manutenção do atual regime de contratação (CLT) ou a mudança para cargos. A categoria deve discutir se opta por manter os regimes de contratação atuais ou quer a mudança para cargos, o que implicaria em colocar todos os atuais servidores (docentes e administrativos) em extinção. Para ingressar nos cargos, se esta for a opção da categoria, haverá a obrigatoriedade de realizar novo concurso público. A vantagem do cargo é que, após a aprovação em concurso e os três anos de estágio probatório, a estabilidade é bem sólida. No caso do regime da CLT, a vantagem é a farta legislação que ampara os trabalhadores e o depósito do FGTS, que “substitui” a estabilidade do cargo.
2) Resgatamos nossas perdas salariais, com tabelas atualizadas, e resgatamos a Política Salarial pelos índices do CRUESP, aos quais temos direito por conta do vínculo com a Unesp.
3) Propomos uma carreira docente única, com ingressos diferenciados para as ETECs e as FATECs.
4) Propomos evolução funcional horizontal e vertical, com critérios claros. Horizontal por tempo (2 anos) e vertical por titulação ou capacitação. Estabelecemos os critérios para a avaliação, tirando a avaliação subjetiva de chefias e consolidando os cursos, atividades, especializações e titulações como parâmetros a serem avaliados concretamente para a evolução funcional. A categoria deve discutir a pontuação para a evolução vertical.
5) Criamos as jornadas de trabalho docente, deixando ainda a possibilidade de contratação em regime de hora aula em casos específicos em que a disciplina não tenha carga mínima para compor a jornada reduzida. Estabelecemos o tempo para dedicação às aulas em 40% da jornada; o tempo para dedicação à pesquisa, à extensão de serviços à comunidade, reuniões de área, departamentos ou pedagógicas em 40%; e 20% do tempo livre para preparação de material didático, avaliações e suas correções. Também aumentamos o percentual para os docentes em Regime de Dedicação Exclusiva.
6) Resgatamos a Carreira de Apoio ao Ensino e à Pesquisa, incluindo a possibilidade de acesso destes profissionais na carreira docente, o que é anseio de muitos Auxiliares de Docentes, cumpridas as exigências de titulação. Também estabelecemos os nomes das categorias docentes, trouxemos os Bibliotecários e os Especialistas em Planejamento Educacional para a Carreira do Apoio ao Ensino e à Pesquisa e retomamos a nomenclatura do Oficial Administrativo em substituição ao atual Auxiliar Administrativo, que foi reivindicação de quase todos os trabalhadores desta função.
Também incluímos os profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho, de Terapia Ocupacional e Dentistas para os trabalhadores do Ceeteps e ainda, pensando nos rebanhos das Escolas Agrícolas, incluímos a função de Veterinário.
7) Também incluímos a regionalização dos concursos públicos (e, na sequência, das atribuições de aulas), possibilitando aos trabalhadores a opção de realizar o concurso numa determinada região e optar, dentro das regras do Edital, em qual das unidades trabalhar. O ingresso sempre será nas faixas iniciais, mas o primeiro processo de evolução funcional deve garantir a contagem de tempo de experiência, bem como titulação dos ingressantes.
8) Resgatamos os princípios democráticos de realizar processo de votação para os cargos de Diretor e Vice Diretor Superintendente, assim como para os Diretores e Vices Diretores de FATECs e ETECs (criamos o vice para as ETECs). Ao invés de consulta com lista tríplice, evoluir para eleição.
9) Diminuímos para quase zero o número dos cargos em confiança (sem concurso). Todos passarão a ser do quadro permanente e os cargos de chefia e direção receberão gratificação de acordo com seu salário. Para os Diretores de Unidade, Vices e coordenadores, as gratificações são em percentual dos seus salários Para o Diretor Superintendente e Vice, idem.
10) Resgatamos o direito à Sexta Parte de acordo como prevê a Constituição Estadual.
11) Incluímos o incentivo à qualificação (percentuais a mais nos salários) dos funcionários administrativos, para manter os talentos no Ceeteps.
12) Incluímos os 6 meses de licença gestante para garantir o direito da criança e da mãe.
13) Criamos o critério de matrizes para definir o número de trabalhadores necessários a cada unidade escolar.
14) Incluímos o pessoal da Secretaria de Ciência e Tecnologia no Quadro do Ceeteps para regularizar a situação do pessoal.
No enquadramento do pessoal que já é do Ceeteps, levar em conta todos os anos de serviço.
MAPA DOS SEMINÁRIOS DO SINTEPS SOBRE
CARREIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO CEETEPS E VÍNCULO À UNESP
REGIÃO | DATA | LOCAL (a ser confirmado) | |||
01 | Presidente Prudente e Araçatuba | 09/08 | ETEC Pres. Prudente | ||
02 | Marília e Bauru | 11/08 | ETEC Garça | ||
03 | São José do Rio Preto e Barretos | 16/08 | ETEC de Catanduva | ||
04 | Franca, Ribeirão Preto e Central | 18/08 | FATEC Jaboticabal | ||
05 | Sorocaba e Registro | 23/08 | ETEC Sorocaba | ||
06 | Campinas | 25/08 | ETEC Campinas | ||
07 | Santos | 30/08 | ETEC Santos | ||
08 | São Paulo Capital e Grande SP (Zona Oeste) | 31/08 | FATEC São Paulo | ||
09 | ABC e Grande SP (SP Zona Leste) | 01/09 | ETEC Lauro Gomes | ||
10 | São José dos Campos e Grande SP (Zona Leste) | 02/09 | FATEC São José dos Campos |
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