Assembleia suspende a greve. Recuar agora para aumentar a mobilização e conquistar nossas reivindicações

13/6/2011

A assembleia dos trabalhadores do Centro Paula Souza, realizada nesta segunda-feira, 13 de junho, em frente à Secretaria de Desenvolvimento de SP, decidiu suspender a greve iniciada exatamente um mês atrás, no dia 13 de maio.

A decisão foi tomada logo após o término da negociação entre o Sindicato/Comissão Central de Greve, os secretários de Desenvolvimento (Paulo Alexandre Barbosa), de Gestão (Júlio Semeghine) e a superintendente do Centro Paula Souza (Laura Laganá), que durou cerca de três horas. Na reunião, o Sindicato apresentou um estudo (veja no quadro abaixo), comprovando a possibilidade de concessão da progressão automática para todos os trabalhadores, sem que isso extrapole o orçamento do Centro Paula Souza em 2011.

Questionado pelos representantes dos trabalhadores, Semeghine reconheceu que a negativa em estender a progressão automática não tem como causa restrições orçamentárias. Segundo ele, trata-se de uma questão “conceitual”. O secretário considera que o “mérito” já estava previsto desde 2008 e deve ser respeitado. Porém, ele afirma que a proposta em discussão para os servidores administrativos - e que será apresentada em nova reunião no dia 20/6, às 16 horas - “é melhor do que a proposta do Sindicato”.  Além disso, segundo o secretário de Gestão, no debate da nova carreira será incluída a discussão da recomposição das perdas salariais e de uma política salarial para a categoria.

A proposta que o governo compromete-se a apresentar no dia 20/6 para os administrativos é baseada na “equivalência” com outras carreiras do estado, como é o caso da carreira instituída pela Lei 1080/08, válida para o conjunto do funcionalismo paulista. A professora Laura ressaltou que, após a aplicação do reajuste de 11%, se determinada função permanecer com valor inferior ao praticado nas outras carreiras do estado, esta será equiparada. Segundo a superintendente e os secretários, por esta razão não se justifica fazer uma progressão automática para os administrativos.

Para os professores e auxiliares docentes, nada mudou em relação ao que já foi anunciado: reajuste de 11%, progressão automática para as faixas iniciais da carreira. O restante dos docentes e auxiliares docentes deverá se submeter à progressão por mérito. A professora Laura informou que a prova didática será pautada no “planejamento e desenvolvimento do trabalho docente”.

Em relação ao vale alimentação, a informação é que está em “estudos” no governo um reajuste para o benefício pago a todas as categorias do funcionalismo paulista. 

Sobre o sistema de segurança e medicina do trabalho, a professora Laura anunciou que, no dia 22 de junho, será aberto o pregão para contratação das equipes para todas as unidades.

 

A negociação dos dias parados

Com a suspensão da greve, a retomada das atividades docentes e técnico-administrativas deve acontecer até o dia 15 de junho, quarta feira.

Retomadas as atividades, os grevistas devem, juntamente com a direção escolar, estabelecer um calendário de reposição das atividades.

Todos os dias de greve serão considerados de efetivo exercício, sem prejuízo funcional e sem desconto dos salários, mediante o compromisso da reposição.

Em caso de dúvidas, entre em contato imediatamente com o Sindicato, pelo sinteps@uol.com.br ou telefone (11-3313.1528).

 

A decisão da assembleia

            No debate que antecedeu a votação sobre os rumos do movimento, foi avaliada a necessidade de realizarmos um recuo estratégico neste momento, manter a mobilização e acumular forças para avaliar as propostas concretas do governo nas próximas reuniões. Caso as propostas não atendam à categoria, o indicativo é de retomada da greve em agosto.

            Serão produzidos materiais para apoio à mobilização (boletins e adesivos).

            A assembleia aprovou a manutenção da comissão permanente de negociação, composta por membros do Sindicato e Comando Central de Greve. Além de participar das negociações, esta comissão vai impulsionar o debate sobre a nova carreira nas unidades.

 

O calendário de reuniões

20/6: O governo apresentará suas propostas para os funcionários administrativos.

21/6: Início das discussões sobre o novo plano de carreira.

5/7: Nova reunião sobre o plano de carreira.

20/7: Nova reunião sobre o plano de carreira.

           

           

O estudo do Sindicato

O valor orçamentário do Centro Paula Souza, proposto pelo governador e aprovado pela Assembleia Legislativa, para gasto com Pessoal e Encargos (folha de pagamento) no ano de 2011 possibilita o pagamento da progressão por mérito para todos os trabalhadores do Centro a partir de 1º de junho. O quadro abaixo comprova isso:

Mês (2011)	Valor da Folha de Pagamento do CEETEPS  (R$) #	Valor da Folha de Pagamento do CEETEPS com nossa proposta(R$)	Observações
Janeiro	31.073.422,14	31.073.422,14
Fevereiro	44.152.655,54	44.152.655,54
Março	45.604.698,54	45.604.698,54
Abril	50.498.840,80	50.498.840,80
Maio	49.662.855,93	49.662.855,93
Junho	50.498.840,80	50.498.840,80
Julho	50.498.840,80	56.558.701,70	c/12% para todos (enquadramento para todos já)*
Agosto	50.498.840,80	62.780.158,88	c/11% para todos (reajuste do governador)
Setembro	50.498.840,80	62.780.158,88
Outubro	50.498.840,80	62.780.158,88
Novembro	50.498.840,80	62.780.158,88
Dezembro	50.498.840,80	62.780.158,88
13º salário	47.873.696,54	53.495.900,80	Média 12 meses
1/3 férias	16.832.946,93	20.926.719,63	1/3 ref. dezembro
Total	639.191.002,02	716.373.430,28
VALOR PREVISTO NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A FOLHA DO CEETEPS EM 2011
Lei 14309 de 27/12/2010 (www.al.sp.gov.br) pg 243		R$ 764.936.392,00
Valor Previsto	Folha com nossa proposta	Sobra em caixa
764.936.392,00	716.373.430,28	48.562.961,72

#De janeiro a maio, os dados são fornecidos pelo CEETEPS

#De junho a dezembro, os dados são estimados no maior valor de folha, ou seja, mês de abril.

*Valor superestimado, tendo em vista que a progressão para os auxiliares docentes significa 10% e a progressão em duas referências para o pessoal técnico e administrativo significa 10%. Apenas os docentes teriam 12%.