Nova reunião para apresentação da carreira traz poucas novidades

5/7/2011

            Nesta terça-feira, 5/7, ocorreu uma nova reunião da comissão formada pelo Sinteps/Comando Central de Greve, com a superintendência do Ceeteps e a representante da Secretaria de Gestão, Gabriela Bayeh. O Ceeteps foi representado pelo vice-superintendente, professor César Silva. Também estavam presentes assessores da Fundação Instituto de Administração (FIA), órgão contratado pelo Centro para desenvolver o novo plano.

Não houve muitas novidades em relação à reunião anterior, de 21/6, quando o Centro apresentou as premissas do plano (vide matéria publicada no site). Naquele dia, havia sido combinado que o Centro apresentaria logo em seguida os critérios da avaliação para a progressão prevista para este ano (de acordo com a carreira em vigor desde 2008). Estes mesmos critérios seriam a base da proposta que o Centro vem preparando para a nova carreira.

No entanto, tais critérios ainda não foram divulgados, o que esvaziou, na prática, o conteúdo da reunião em 5/7. Segundo o vice-superintendente, os critérios serão conhecidos nesta quarta-feira, 6/7.

De qualquer forma, ele reafirmou que, para a nova carreira, a avaliação de mérito está prevista em ambos os níveis (horizontal e vertical); para a promoção e a progressão, os trabalhadores terão que possuir duas avaliações anuais positivas. A progressão (horizontal) se daria a cada dois anos e a promoção (vertical) a cada seis anos.

O professor César Silva informou, também, que o Ceeteps deve se reunir com o governo, na próxima semana, para “saber da viabilidade de implantação” das jornadas para o pessoal docente.

Próxima reunião

A próxima reunião ficou agendada para o dia 27/7, quando o Centro compromete-se a apresentar a totalidade de sua proposta para a nova carreira. Em seguida, até 29/7, tal proposta será distribuída na comunidade para debate e apresentação de sugestões.

Questionados pelos membros da comissão Sinteps/Comando Central de Greve, a respeito das perspectivas de prazo para implantação da nova carreira, os representantes do Ceeteps e do governo afirmaram que não é possível prever nada no momento. Após fechada a proposta do Centro, ela será enviada ao governo e tramitará por várias secretarias (Desenvolvimento, Gestão, Planejamento, Fazenda e Casa Civil) antes de ser enviada à Assembleia Legislativa.

Princípios discutidos na categoria

            O Sinteps enviará formalmente à superintendência, ainda esta semana, os princípios básicos que vem defendendo para a nova carreira (aprovados em congressos e a partir de sugestões enviadas pelos trabalhadores). Veja abaixo.

O Sindicato está elaborando uma proposta completa para o novo plano, que será apresentada à categoria para discussão em simultâneo com a proposta que o Centro enviará às escolas. Participe da elaboração desta proposta, enviando suas sugestões para sinteps@uol.com.br. Entre neste debate. A nossa carreira é muito importante para ser decidida sem a nossa participação!

Princípios para a carreira dos trabalhadores do Ceeteps (defendidos pelo Sinteps)

1. Jornada de Trabalho Docente, com possibilidade da contratação de horistas.
2. Quatro jornadas docentes diferentes: 10, 20, 30 e 40 horas. As jornadas de trabalho serão compostas de 40% do tempo dedicado à docência, 40% do tempo dedicado à pesquisa, extensão de serviços à comunidade, reuniões de área e ou departamento e elaboração de material didático; e 20% do tempo de livre cumprimento.
3. Carreira Docente Única nas ETECs e FATECs (considerando que, em ambos os tipos de unidades, o ingresso se faz por concurso público de provas e títulos; que vários docentes poderiam estar atuando tanto em ETEC quanto em FATEC, porque possuem a titulação requerida para o ingresso, propomos a implantação de uma carreira única para os docentes do Ceeteps).
4. Carreira de Apoio ao Ensino e à Pesquisa vinculada à carreira docente (inclui os auxiliares docentes, os bibliotecários e os orientadores educacionais).
5. Concursos unificados por regiões administrativas de governo.
6. Progressão vertical e horizontal para TODOS, a cada dois anos, com crescimento por tempo, titulação e capacitação profissional (os critérios devem ser claros, transparentes e mensuráveis, sem a avaliação subjetiva de chefes).
7. Discussão de adoção de regime único (CLT ou Autárquico?) ou manutenção de regimes distintos.
8. Incentivo à capacitação dos trabalhadores (determinar instrumentos para que o Centro Paula Souza promova o constante aperfeiçoamento profissional dos seus trabalhadores).
9. Percentual de Incentivo à Capacitação (recebimento de adicionais de incentivo à qualificação, traduzidos em valores salariais).
10. Concurso de acesso de acordo com a escala evolutiva das funções.
11. Valorização salarial de TODOS os trabalhadores do Ceeteps.
12. Definição de política salarial (defendemos o retorno dos índices do CRUESP) anualmente.
13. Progressão a cada dois anos, mesclando tempo com capacitação profissional.
14. Ingresso no nível inicial, mas primeiro enquadramento levando em consideração tempo e titulação.
15. Modelos de tabelas de evolução como os da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
16. Definição do perfil de todas as funções de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações, evitando o desvirtuamento das funções.
17. Os cargos em comissão sejam oriundos do quadro permanente da carreira e que sua escolha seja fruto do processo eleitoral entre os pares.

Ainda sobre o transporte de alunos durante período de férias

Na reunião desta terça-feira, 5/7, foi sugerido aos alunos que tenham dificuldade para comprar o passe escolar durante as férias, por conta da reposição, que peçam uma declaração à direção da sua escola. Nesta declaração, a escola deve informar a existência da reposição de aulas e o período em que está ocorrendo.

 

Os compromissos do governo

Na reunião de 5/7, a comissão formada pelo Sinteps/Comando Central de Greve questionou a superintendência sobre o envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa, contendo o reajuste de 11%, a progressão dos professores e auxiliares docentes iniciais, e a equivalência para parte dos administrativos. A informação é que o projeto está na Assessoria Técnica Legislativa do Palácio e será encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto.

A superintendência reafirma que tudo será retroativo: o reajuste de 11% é retroativo a 1º de julho, enquanto os demais itens a 1º de junho.

É importante estarmos atentos e mobilizados para cobrar estes compromissos e para conquistar melhorias para todos.

Estamos de olho no governo! Conquistas para todos!